quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Estopim de polêmica, inventário do Petrópolis será entregue ao prefeito

Após passar por Fortunati, relação de imóveis será avaliada pelo Conselho do Patrimônio Histórico Cultural

por Laura Schenkel

O estopim de um embate entre proprietários de imóveis do bairro Petrópolis e a prefeitura de Porto Alegre que já completou cinco meses está prestes a ter novidades. Deve ser entregue, nos próximos dias, a revisão do inventário da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria Municipal de Cultura ao prefeito José Fortunati. Além disso, nesta ou na próxima semana deve ocorrer a apreciação por parte da Câmara Municipal ao veto do prefeito a um projeto de lei que altera o processo de inventariação.

Em 22 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre uma lista que incluía mais de 500 imóveis do Petrópolis como bens inventariados. Revoltados com a decisão da prefeitura, proprietários de imóveis inventariados formaram a Associação de Moradores do Bairro Petrópolis Atingidos pelo Inventariamento da Prefeitura (Amai) para questionar os critérios utilizados e pedir a revogação do ato.

Mas esta não foi a única reação. Após a divulgação do inventário, um projeto de lei foi elaborado pelo vereador Idenir Cecchim propondo que a inclusão de imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município tenha de passar pela aprovação dos vereadores em Porto Alegre.

Inventário e tombamento são instrumentos de proteção do patrimônio cultural da cidade. Enquanto o tombamento protege integralmente os imóveis, os bens inventariados podem sofrer alterações, desde que preservadas algumas de suas características. O inventário recebeu diversos questionamentos, que motivaram sua alteração:

— Um era relativo ao quórum do Conselho do Patrimônio Histórico Cultural(Compahc), outro de que não havia individualizações em ficha dos motivos de cada bem protegido e um terceiro de que não havia tido bloqueio prévio, previsto na lei 601 de inventário. Isso determinou que o prefeito determinasse a revisão, a complementação, fizesse o bloqueio do bairro inteiro e anulasse a aprovação anterior — relata o arquiteto Luiz Antônio Custódio, coordenador da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura.

A revisão inclui a individualização, isto é, uma explicação mais detalhada sobre os motivos para a inclusão de cada imóvel na relação e esclarecimentos prestados pelo site da Secretária Municipal de Culturasegundo Custódio. Após passar pelo prefeito, o inventário deve ser enviado ao Compahc, e não há um prazo estimado para a apreciação dos conselheiros.

— Qualquer conselheiro pode pedir vistas para ver e rever o tema, que é complexo. O principal problema de questionamentos é a falta de informação ou a divulgação de informações erradas — ressalta Custódio.

Associação contrária ao inventário ameaça ir à Justiça

A falta de informação é alvo de reclamação também do presidente da Amai, Fernando Molinos Pires Filho, morador do bairro Petrópolis há 30 anos. Segundo ele, a associação segue insatisfeita com a ação e a falta de respostas da prefeitura em relação ao que o grupo vem pedindo, desde sua criação — reclamações que vão ao que eles consideraram respostas evasivas por parte do município e de que o processo não é feito de forma democrática. Além disso, moradores que até protocolaram pedidos para saber por quais motivos seus imóveis foram incluídos no rol de inventariação ainda aguardam respostas.

— Temos uma ampla divergência sobre todo o processo. A decisão tem de ser democrática e passar por todas as instâncias, e uma das instâncias pode vir a ser a Justiça — adianta Pires Filho.

Segundo o presidente da Amai, o inventário inicial teve de ser anulado por ilegalidades e irregularidades no processo, incluindo "erros crassos de processualística":

— Inventariaram terrenos baldios. Inventariaram a casa do andar de cima, mas não a do andar de baixo. Casas que não tinham a mínima possibilidade de serem consideradas um bem histórico cultural. Foi uma infinidade de erros.

Ainda de acordo com o líder da associação contrária à inventariação, o prefeito se viu obrigado a anular o inventário a partir das reclamações da Amai e assumiu o compromisso de discutir a questão com o grupo. Pires Filho reclama que a prefeitura demorou a responder uma proposta de negociação elaborada pela associação, e quando o fez, foi de forma evasiva.

— Não aceitamos que o que eles chamam de inventário novo seja posto à consideração, seja do prefeito, seja do Compahc, sem que haja possibilidade de analisar os critérios de inventariamento. Não adianta refazer o processo, mesmo consertando erros absurdos, como a falta de justificativas individuais da inclusão de cada imóvel na relação, se seguem com a mesma proposta técnica, que está ultrapassada — contesta o morador do Petrópolis.

Outras regiões devem ser inventariadas

O Petrópolis, que antes do processo já contava com alguns bens inventariados, como a Praça Mafalda Verissimo e a casa onde funciona o restaurante Barranco, na Avenida Protásio Alves, não é o primeiro nem deve ser o último bairro de Porto Alegre a passar por inventariação.

Regiões como o Centro Histórico, os bairros Independência, Moinhos de Vento, Farroupilha, Santana, Cidade Baixa, Bom Fim, Quarto Distrito e IAPI já tiveram imóveis protegidos pela prefeitura, que pretende estender o processo pela cidade.

— O trabalho vai em direção às pontas, sempre busca preservar o patrimônio da cidade. O inventário serve para ver o que deve ser protegido — afirma o coordenador da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura.

Fonte: http://zh.clicrbs.com.br/rs/porto-alegre/noticia/2014/08/estopim-de-polemica-inventario-do-petropolis-sera-entregue-ao-prefeito-4568837.html






Petrópole Tênis Clube entrou na lista como bem excepcional Foto: Arivaldo Chaves / Agencia RBS

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