A cidade de Oliveira tem 152 anos, sendo um dos municípios mais antigos
do Centro-Oeste do estado. Uma das características é a presença de
muitos casarões antigos. Recentemente eles foram tombados defitivamente
pelo Conselho Estadual de Patrimônio de Minas Gerais (Conep), com base
nos estudos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais (Iepha). Apesar disso, a Associação de Moradores pretende
pedir a revisão da decisão de tombamento na Justiça. O município também
tentou impugnar a iniciativa, mas a Procuradoria Jurídica concluiu que o
processo de Tombamento do Centro Histórico de Oliveira obedeceu aos
requisitos técnicos e legais necessários.
Segundo informações da assessoria do Iepha, o processo foi realizado em
conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e com o
interesse público, elegendo a proteção do patrimônio cultural como
obrigação estatal a ser cumprida.
A área do centro histórico da cidade de Oliveira, referente ao primeiro
arraial gerador da atual cidade, foi tombada por deter um significativo
patrimônio material que descreve a trajetória da dinâmica
econômico-social vivida pela sociedade local, com abrangência regional.
Os casarões representam fielmente uma época, a da colonização mineira.
As construções são dos séculos XVIII e XIX . Uma verdadeira riqueza
arquitetônica, conforme a diretora de Patrimônio de Oliveira, Rosemary
Amaral. "O que diferencia o nosso patrimônio é justamente a presença
desses palacetes, hoje a cidade é conhecida como cidade dos palacetes",
explicou.
E o tombamento foi realizado justamente para preservar esses casarões.
Agora, a área protegida fica sujeita às leis de proteção ao patrimônio,
mas a decisão gerou polêmica porque moradores e comerciantes estão
descontentes com a extensão da área e a forma como o processo foi
comunicado. Eles alegam que dentro da área protegida existem moradias
comuns, ou seja, em torno de 200 imóveis sem valor histórico que ficaram
impossibilitados de passar por reformas ou obras sem autorização do
Iepha. "Eu teria que ter sido informada disso, nunca fui informada de
nada, nem pelo Iepha, nem pela Prefeitura, por ninguém, simplesmente
tomaram essa decisão arbitrária", desabafou a empresária Ana Elisa Reis.
Na região tombada, dois casarões já foram derrubados e alguns estão em
risco de desabamento. O local conhecido como "Casarão da Figuinha" é um
deles, como lamentou o proprietário José Maria Ribeiro, que é produtor
rural. "Não tenho condições financeiras de realizar a restauração e eles
ficam pressionando o que a gente tem que fazer", declarou.
Um complicador, de acordo com os moradores, é que mesmo em área de
tombamento os imóveis não vão receber recursos para restauração, isso
demandaria outro procedimento burocrático. "O que se pode é depois, por
meio de projetos, buscar recursos. Outra alternativa é junto ao governo
do estado, ou algum senador ou deputado. Não é tão fácil", explicou
Rosemary Amaral.
Uma associação de moradores foi criada e pretende reivindicar os
direitos dos proprietários. "Tem que rever essa área, entrar na Justiça.
É muito prejuízo para a cidade", declarou a diretora da Associação de
Moradores, Clarissa Ribeiro Rodrigues.
A Rua Mário Campos está a quatro quarteirões do centro histórico e
ficou no trecho considerado entorno e também protegido. Por este motivo,
se um morador quiser ampliar ou construir vai precisar pedir
autorização ao Iepha. Fato que tem deixado parte dos moradores
insatisfeitos. "Tinha que ter sido melhor estudado, de forma que
agradasse a todos", declarou o comerciante Tadeu Valadão.
O presidente da Associação Comercial, Luiz Henrique de Castro, informou
que a medida vai gerar prejuízos econômicos e que empresários
desistiram de investir na cidade. "Tinha uma obra de um edifício de oito
andares que agora está paralisada e outros empreendedores que ficaram
sabendo e desistiram de investir e colocaram lotes à venda", comentou.
O secretário de Cultura de Oliveira, Cássio Silva, considerou extensa a
área do entorno. "A população da cidade não concorda com o trecho, a
atual administração encaminhou recurso em busca de um novo diálogo, não
do tombamento em si, mas da área do entorno de preservação", esclareceu.
O G1 entrou em contato com o assessor de imprensa do
Iepha, Leandro Pedrosa, que informou que o processo de tombamento
começou em 2012 e foi concluído no dia 31 de outubro de 2013. Segundo
ele, muita coisa que tem sido dita não procede e o Iepha agiu dentro da
legalidade e dos trâmites exigidos. Na página do Iepha na internet é possível conferir na íntegra informações sobre o tombamento definitivo.
Fonte: http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2013/11/tombamento-do-centro-historico-de-oliveira-desagrada-comerciantes.html
Casarões são patrimônio tombado na cidade (Foto: Reprodução/TV Integração)
Casarões remetem à período histórico (Foto: Reprodução/TV Integração)
Paisagem da cidade é rica pela arquitetura (Foto: Reprodução/TV Integração)
Nenhum comentário:
Postar um comentário