domingo, 29 de setembro de 2013

Belém recebe Igreja de São João Batista restaurada

Projetada pelo arquiteto Antônio Landi e inaugurada em 1622, ainda em taipa e palha, e reinaugurada em 1777 com características do tardo-barroco italiano, a igreja de São João Batista será entregue restaurada à comunidade de Belém, no Pará, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O evento que acontece no próximo dia 03 de outubro, às 19h, contará com a presença da presidenta do IPHAN, Jurema Machado, e do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira.

As obras de restauro e conservação do templo, um investimento de R$ 870 mil, começaram em fevereiro deste ano, contando com o trabalho de mais de 20 profissionais, entre engenheiros, operários e auxiliares de restauro. A cobertura e pinturas parietais (na própria parede) – que constituem os retábulos mor – e da nave foram restauradas e ações de conservação foram realizadas em bancos e pintura, bem como adequação de banheiro para melhor acessibilidade.
As pesquisas de pinturas realizadas pelo IPHAN na parede posterior da capela-mor, em 1988, confirmaram a existência das pinturas parietais em perspectiva, mas apenas em 1996, com a abertura de novas prospecções, foi possível constatar, sob seis camadas de pintura, a integridade do painel.
O templo tombado pelo IPHAN em 1941 está localizado no conjunto dos bairros Cidade Velha e Campina, área também tombada pelo IPHAN em 2012 por seu valor arquitetônico, urbanístico e paisagístico.

Antonio José Landi

Antonio José Landi era arquiteto, membro de uma das mais renomadas escolas de arquitetura da Europa, a Academia Clementina. Aos 37 anos veio para o Brasil, contratado como desenhista da Comissão de Demarcação de Fronteiras entre Portugal e Espanha na América do Sul, instituída pelo rei de Portugal, Dom João V.

A introdução das obras monumentais de autoria de Landi em Belém ocorreu em meados do século XVIII, alterando significativamente a feição modesta que a cidade apresentava. As duas únicas igrejas totalmente projetadas por Landi, Santana e São João Batista, são mencionadas como seus trabalhos preferidos. Restauradas, essas obras perpetuam as contribuições, a arte e o gênio do arquiteto para a cidade de Belém.
Serviço: 

Cerimônia de reabertura da Igreja de São João Batista
Data:
03 de outubro de 2013, às 19h
Local: Igreja de São João Batista
          Largo de São João, esquina com Tomázia Perdigão
          Cidade Velha, Belém-PA

Informações para a imprensa: Jorge Sauma
Telefone: (91) 8059-0000/ 9166-1068
E-mail: sauma@gabycomunicacao.com.br
Fonte: Ascom-IPHAN/PA 

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=18010&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia 



Manual para candidaturas a patrimônio mundial é editado em português

Uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Centro Lúcio Costa e o Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO resultou na publicação em português do manual para elaboração de candidaturas de bens a patrimônio mundial.
O estudo, disponível em inglês e francês, pela UNESCO, agora possui versão em português e tem como objetivo tornar acessível ao público lusófono os conceitos, parâmetros e demais orientações relacionadas ao processo de inscrição de um bem cultural, natural ou misto à Lista do Patrimônio Mundial, no âmbito da Convenção de 1972.
Essa iniciativa, articulada no IPHAN pelo Departamento de Articulação e Fomento e pela Assessoria de Relações Internacionais da Presidência, tem como base os princípios estratégicos estabelecidos para o Centro Lucio Costa, cuja missão busca promover a formação e difusão de conhecimentos e experiências no campo da gestão do patrimônio nos países de língua portuguesa e espanhola da América do Sul, África e Ásia.
Demandas recorrentes da solicitação de cooperação técnica, especialmente de países africanos lusófonos, indicavam pela necessidade de facilitação de informações sobre o tema da formulação de candidaturas a Patrimônio Mundial, razão para a qual esse trabalho, desenvolvido pela UNESCO em colaboração com órgãos consultivos – ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios); IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza); e ICCROM (Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauração de Bens Culturais) – responde de modo objetivo, ao apresentar, na forma de um guia, as informações sobre as diversas fases do processo.
Esse Manual de Referência está estruturado em cinco partes, incluindo informações sobre o conceito de Patrimônio Mundial, e as etapas para a formulação de uma candidatura e sua avaliação. O documento, além de ter sido editado em meio impresso, está disponível em meio digital no site da UNESCO no Brasil.
Confira aqui.

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=18007&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

Arqueologia em Diamantina promove pesquisa, educação patrimonial, e formação acadêmica

Uma parceria entre o Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Diamantina (MG) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), para escavação arqueológica no quintal da Casa da Chica da Silva tem gerado bons frutos. O projeto iniciado em 2011 com a finalidade apenas de pesquisa científica arqueológica foi expandido e tem contribuído para a educação patrimonial de alunos do ensino infantil, fundamental e médio de escolas públicas e particulares de Diamantina. A iniciativa já levou à Casa de Chica da Silva, também sede do IPHAN na cidade, cerca de 1,2 mil crianças e jovens que participam de oficinas, escavação e pintura simuladas. Os alunos também visitam a escavação, têm palestra sobre o trabalho arqueológico e conferem a exposição de relíquias doadas ou encontradas pelos profissionais. As atividades não estão restritas à arqueologia já que são abordados todos os tipos de patrimônio cultural.   
Desse trabalho, realizado uma vez por semana resultou a cartilha Defensores do Patrimônio. A publicação, parceria entre IPHAN, UFVJM, Ministério Público Estadual e empresa privada, teve oito mil impressões na primeira tiragem e outras 12 mil serão distribuídas no próximo ano nas escolas do Vale do Jequitinhonha. O arqueólogo e professor da UFVJM responsável pelo projeto, Marcelo Fagundes, conta que os professores já vêm utilizando a Cartilha como material didático, já que o livro regular traz poucas informações arqueológicas e históricas do Vale do Jequitinhonha. A intenção é expandir as atividades e realizar oficinas também para os professores de práticas pedagógicas para produção de material didático voltado à temática.
O projeto também tem atraído alunos graduandos em arqueologia de outras regiões do país para realizar pesquisas de final de curso na escavação da Casa de Chica da Silva. Segundo Fagundes, o espaço tem possibilitado o aprendizado de métodos e técnicas de escavação de futuros arqueólogos que não possuem em seus estados essa proximidade com o objeto de estudo.
O arqueológico ressalta ainda que, mesmo com o baixo recurso financeiro disponível, o projeto tem conseguido realizar ações importantes para a comunidade, como exemplo da promoção da memória e da identidade local. Entre os desafios estão o de atingir escolas mais distantes com recursos para alimentação e transporte aos alunos carentes. 
A exposição arqueológica da casa da Chica da Silva, sede do IPHAN em Diamantina, é permanente e está aberta para visitação. Também poderá ser conferida uma exposição fotográfica que apresenta os trabalhos de quatro anos do Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (UFVJM).
Confira as fotos [aqui]

Fonte: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=18005&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia


Feira do Livro contará com exposição interativa sobre Centro Histórico

Os visitantes da edição 2013 da Feira do Livro de São Luís poderão interagir e passear, virtualmente, pelos principais pontos do Centro Histórico da capital maranhense. No stand que vai funcionar em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande será montada a Mostra Semente Digital, onde as pessoas terão a oportunidade de se utilizar de diferentes tecnologias de imagem e produção de conteúdo audiovisual.
A mostra faz parte do Projeto Semente Digital, desenvolvido há dois anos pelo Laboratório de Convergência de Mídias (Labcom) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O programa pretende sensibilizar os moradores de São Luís para a importância da preservação do patrimônio histórico e material da cidade, procurando fazer isso através de experimentos interativos, e formação de redes e registro em vídeos e fotos.
O projeto pretende atingir seu público alvo com diferentes ferramentas e de um jeito mais efetivo, transformando a visão costumeira que as pessoas têm de uma paisagem inserida no seu dia a dia, com a qual muitos deixaram de se importar, pondo em risco uma das maiores riquezas da cidade que é considerada pela Unesco, como Patrimônio Cultural da Humanidade.
Outro recurso utilizado será a chamada realidade aumentada. A tecnologia possibilita, a partir da interação com elementos virtuais, uma inserção nas histórias dos casarões e personalidades que fazem parte da cultura local.
Além da mostra, já apresentada por dois anos consecutivos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o projeto desenvolve a formação de redes de pessoas interessadas na temática da preservação do patrimônio histórico, bem como um trabalho de registro em fotos e vídeos. Até 2014 o projeto pretende lançar o primeiro livro didático do Brasil utilizando conteúdo adicional através de realidade aumentada a ser distribuído nas escolas do Estado.

Fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/09/feira-do-livro-contara-com-exposicao-interativa-sobre-centro-historico.html 

















Visitantes do stand poderão fazer uma passeio vistual pelos principais pontos do Centro Histórico da capital (Foto: Divulgação/Labcom/UFMA)
















Os casarões históricos poderão ser visitados virtualmente (Foto: Divulgação/Labcom/UFMA)

sábado, 28 de setembro de 2013

Iphae dá aval para restauração da Casa das Artes

Prédio histórico no Centro terá seu uso readequado com implantação de café, auditório e espaço para exposições

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Santos (SP) – Restauro da Cadeia Velha deve começar em 2014

As licitações para contratação das obras de restauro da Casa de Câmara e Cadeia, a Cadeia Velha de Santos, devem ocorrer até o final do ano. A perspectiva é de que os trabalhos de recuperação se iniciem nos primeiros meses de 2014. Os prazos foram informados pela Secretaria de Estado da Cultura.
A recuperação custará R$ 10 milhões e será paga apenas pelo Governo do Estado. Os prazos de conclusão dos reparos variam entre 15 e 18 meses, segundo o órgão estadual.
A Cadeia Velha terá, como novidades, elevador para melhorar a acessibilidade, cafeteria no térreo e um auditório multimídia.
A Prefeitura, embora tivesse apresentado a ideia de uso compartilhado ou de municipalização do imóvel, não pretende mais administrar o espaço, segundo esclarece o secretário municipal de Cultura, Raul Christiano. “Agora está decidido: é o Estado que vai reformar o local e administrá-lo”.

Cartão-postal
Localizado na Praça dos Andradas, o imóvel está abandonado há cerca de um ano e meio, e é o primeiro cartão-postal que o turista vê ao chegar de ônibus pela Rodoviária. O Diário do Litoral já tinha mostrado a degradação da antiga edificação, em reportagem publicada no dia 5 de abril do ano passado. Sem uma obra de reparo, a situação apenas piorou.
De longe, o abandono na Cadeia Velha é visto pela pintura, que apresenta deterioração em muitos pontos. Chegando perto, nota-se ferrugem em toda a rampa de acesso, bem como no seu corrimão.
Os balcões de ferro, nas janelas, estão corroídos. Há problemas, também, no embasamento em pedra do prédio. No telhado, se veem folhas nascendo entre as telhas.
Na fachada, ainda é possível notar uma caixa de energia elétrica totalmente aberta, expondo a fiação. Na lateral direita, um pedaço superior da estrutura desmoronou. O abandono também é visto pelas pichações, tanto na parte da frente, como na lateral direita.
Tombada nos três níveis – municipal pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), estadual pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e  federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – , a Cadeia Velha passou por uma grande restauração no começo da década de 80, conforme informa a placa instalada em sua entrada. A placa, datada de 5 de fevereiro,  apresenta  o nome do então governador paulista, Paulo Maluf, e do então prefeito santista, Paulo Gomes Barbosa (pai do atual prefeito Paulo Alexandre Barbosa, PSDB)
Raul Christiano explica que mantém uma parceria com o Governo do Estado que possibilitou recuperar turmas da Oficina Cultural Pagu. Antes da deterioração do imóvel, 3.200 alunos participavam de vários cursos, como fotografia, teatro, cinema e outros. O número chegou a cair para 320 e a Prefeitura, então, passou a abrigar em seus espaços as turmas. “Hoje temos 1.200 alunos nos espaços da Prefeitura”, explica o secretário.
Além disso, a Oficina Cultural Pagu terá à disposição um imóvel, a partir do próximo dia 5, situado na Rua Espírito Santo, 17. Por Luigi Di Vaio

Fonte da Pesquisa: http://defender.org.br/2013/09/27/santos-sp-restauro-cadeia-velha-comecar-2014/ 















Imóvel tem problemas de infiltração, no telhado e na rampa de acesso. (Foto: Matheus Tagé/DL)

Restauro de castelo medieval leva o RIBA Stirling Prize de 2013

Concedido anualmente pelo Royal Institute of British Architects, o “RIBA Stirling Prize” acaba de anunciar o vencedor de 2013. O projeto de restauro do “Astley Castle”, coordenado pelos arquitetos do escritório britânico Witherford Watson Mann, foi escolhido pelo júri por sua “despretensão e rigor”.
 
Em 18 anos, é a primeira vez que o restauro de uma casa vence a premiação, que tem o objetivo de valorizar as mais importantes contribuições para a evolução da arquitetura no Reino Unido.
 
Com uma nova estrutura de pisos e coberturas de madeira, a residência conta agora com áreas sociais e quartos na parte mais antiga do volume, enquanto extensões construídas durante os séculos 16 e 18 funcionam como jardins e pátios frontais. 
 
“O Astley Castle é um exemplo excepcional de como a arquitetura moderna pode reviver um monumento antigo. É um trabalho de retrofit em diversas formas. Ele nos passa importantes mensagens sobre conservação”, disse o presidente do RIBA, Stephen Hodder, durante a cerimônia de premiação.

Fonte: http://www.arcoweb.com.br/noticias/witherford-watson-mann-e-o-vencedor-do-riba-stirling-prize-de-2013.html 



















domingo, 22 de setembro de 2013

zh.doc: cidade cenográfica parada no tempo em Bagé

Montada para as gravações do filme O Tempo e o Vento em Bagé, a cidade cenográfica de 10 mil metros quadrados e 17 edificações foi construída para ter duração temporária. Após as filmagens, uma comissão de cineastas, produtores culturais, políticos e comunidade em geral começou a trabalhar em um projeto para transformar a Santa Fé do cinema em um parque cultural. No entanto, um ano e meio depois, o projeto ainda não conseguiu levantar parceria de investidores ou patrocinadores.

Confira no vídeo abaixo:

Fonte da matéria: http://videos.clicrbs.com.br/rs/zerohora/video/programacao-zhtv/2013/09/zhdoc-cidade-cenografica-parada-tempo-bage/41723/

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Tombamento de imóveis particulares acende polêmica sobre o patrimônio histórico do Estado

Reportagem do site do Jornal Zero Hora, que reproduzo abaixo:

De um lado, estão protetores do patrimônio. De outro, donos de imóveis que se veem às voltas com limitações para reformas e investimentos na manutenção















Construído na década de 1930, prédio que abrigou cassino é alvo de uma ação do MP Foto: Diogo Zanatta / Especial

No salão onde poderosos perderam fortunas com jogos e mulheres, presos foram interrogados durante o regime militar. Construído na década de 1930 e conhecido como Cassino da Maroca, um prédio de Passo Fundo é o cerne de uma ação do Ministério Público que se arrasta há sete anos.

O órgão quer tombar como patrimônio histórico o lugar que sediou um luxuoso cabaré, o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), uma delegacia e um sindicato. Hoje, a construção que estampa os anos de abandono na pintura descascada e nas madeiras em decomposição é exemplo de uma polêmica comum no Estado. De um lado, protetores de imóveis importantes pela relevância histórica, arquitetônica ou cultural. De outro, donos de prédios que se dizem sem condições de conservar as construções.

Foi a demolição de um prédio histórico em 2006, a Casa Gabriel Bastos, erguida em 1880 e sede do primeiro banco privado de Passo Fundo, que motivou o MP a lutar pelo tombamento do Cassino da Maroca. O promotor Paulo Cirne conta que a destruição da casa impulsionou uma discussão sobre a preservação do patrimônio da cidade e a elaboração de uma lista, pela Universidade de Passo Fundo (UPF), de construções de valor histórico e arquitetônico que ainda não eram tombadas. Um ano depois, relata, só um prédio da lista não havia sido reconhecido como patrimônio histórico do município: o antigo cabaré.

A batalha judicial iniciada pelo promotor em 2007 ainda não tem desfecho. Além do tombamento, a ação movida pelo MP pedia que os donos do prédio protegessem a casa, para evitar invasões e depredações. Com o pedido julgado improcedente em primeira instância, o órgão ingressou com um recurso em 2009.

Polêmicas envolvendo prédios históricos são comuns no Estado. De um lado, estão protetores do patrimônio. De outro, donos de imóveis que se veem às voltas com limitações para reformas e investimentos na manutenção – muitas vezes encarecidos pelo estado de conservação do prédio. Conforme explica a coordenadora técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul, Ana Beltrami, não há diferença entre as obrigações dos donos de bens tombados por municípios, Estado ou União. Todos têm o dever de cuidar dos locais e submeter projetos de reforma para aprovação das entidades que os tombaram.

Em Passo Fundo, o Cassino da Maroca foi comprado por dois sócios em 2010 e hoje passa por reforma. A intenção dos novos donos é preservar a fachada. Mesmo assim, a possibilidade de o prédio se tornar um patrimônio histórico atrasou os reparos:

— Esperamos anos para começar (a obra) por causa da ação que pede o tombamento. Tínhamos medo de ter de pagar alguma multa caso uma parede interna caísse, e só começamos a mexer no prédio depois de pedir autorização para a prefeitura — conta o advogado Ígor Loss da Silva, 33 anos, um dos donos do prédio.

A partir do próximo ano, o local deve abrigar escritórios de contabilidade e advocacia.

Iniciativa polêmica em Santo Ângelo

Em Santo Ângelo, no Noroeste, a possibilidade de tombamento de mais de seis centenas de prédios, a maioria particular, revoltou moradores. Contrários, proprietários alegam que a ação limitaria as intervenções e encareceria a manutenção dos imóveis.

— Por mais que a gente preserve a casa, onde moramos há 55 anos e temos uma casa de chá, não podemos fazer qualquer intervenção. Isso limita investimentos futuros – diz Irmengarg Hintz, 58 anos, dona de um imóvel pré-tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae).

Desde agosto de 2012, cerca de 500 prédios do Centro Histórico estão tombados provisoriamente pelo órgão. Os donos alegam que teriam sido incluídos prédios novos, na avaliação deles sem importância histórica.

— É uma medida arbitrária, que corre o risco de reverter o objetivo de um tombamento, com abandono de casas — argumenta o advogado Nelmo de Souza Costa.

O Iphae salienta que a medida é preventiva e foi tomada após um prédio construído no início do século 20 ter sido parcialmente destruído. O tombamento definitivo ainda está sob análise dos departamentos técnico e jurídico do instituto.

Mediação do MP para recuperar a história

As casas cinzentas e por vezes despedaçadas que preenchiam as ruas da bicentenária Rio Pardo foram, nas últimas duas décadas, dando lugar a tapumes e cores vibrantes. Com 103 imóveis arrolados pelo município por importância histórica e 15 tombados pelo poder público, o rejuvenescimento do município de 203 anos vem da comunidade, com um empurrão do Ministério Público. Nos anos 2000, a promotora Christine Mendes Ribeiro começou um movimento para dar novas finalidades a prédios que pareciam ter como único destino a deterioração.

— Peguei a lista de imóveis arrolados. Após estudo, definimos os que estavam em pior estado de conservação e iniciamos a luta para recuperá-los — lembra Christine.

Em 13 anos, foram firmados cerca de 20 acordos, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre proprietários desinteressados na preservação dos prédios ou sem condições de mantê-los e novos investidores. Um desses acordos transformou o número 195 da Rua Andrade Neves. Se antes restava, literalmente, apenas a fachada do prédio de 1876, hoje o prédio é sede do cartório eleitoral do município. Depois da mediação, o imóvel abandonado foi comprado por três sócios. Presidente da Agência de Desenvolvimento local, o construtor Dagoberto Menezes, 65 anos, é um deles:

— Claro que o restauro é bem mais caro do que em um prédio novo, mas vale a pena tanto pelo retorno financeiro quanto por saber que estamos preservando nossa história.

 SLIDER: veja o antes e depois do número 195 da Rua Andrade Neves, em Rio Pardo:

















Outras iniciativas partiram da própria comunidade. É o caso dos moradores que formaram a União dos Ex-Alunos Amigos do Auxiliadora (Uneama), responsável por recuperar uma construção de 1848 — que sediou a primeira Escola Militar da então Província Gaúcha, onde estudou Getúlio Vargas — e transformá-lo no Centro Regional de Cultura.

— Os rio-pardenses começaram a entender a diferença entre velho e antigo e se deram conta de que o antigo pode ser lucrativo, como ocorre há muito na Europa – avalia o historiador Jorge Comassetto Júnior.

Idade não é o único critério

Coordenadora técnica da Superintendência do Iphan no Estado, Ana Beltrami explica que, em muitos casos, a idade dos prédios não é o único fator para se determinar o reconhecimento de bens como patrimônio.

— Mesmo bens novos, da década de 60, por exemplo, podem ser patrimônio histórico, por representarem as primeiras construções de um movimento arquitetônico. Quem define o que é e o que não é histórico são os estudos técnicos – pondera.

Presidente da associação Defesa Civil do Patrimônio Público, a Defender, Telmo Padilha considera que o tombamento de prédios públicos e privados representa a preservação física da história. No entanto, a entidade levantou uma bandeira que, afirma, ainda é pouco discutida em termos de imóveis privados:

— Se eles foram tombados, são de interesse público. Então, por que uma única pessoa ou família tem de arcar com os custos da preservação? — questiona, acrescentando que o máximo que muitos municípios oferecem aos donos é desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 COMO SE DÁ UM TOMBAMENTO














O que é o processo de tombamento?
É o ato do poder público, por meio de órgão especializado em preservação, no qual é identificado e reconhecido, com levantamentos e pesquisas, o valor histórico, artístico, paisagístico,arqueológico, bibliográfico, cultural ou científico de um bem. O tombamento visa preservar e manter a integridade do bem cultural. 

Quem pode tomar essa medida? 
O tombamento pode ser feito pela União (por meio do Iphan), pelo Estado (pelo Iphae ou por prefeituras, conforme a legislação municipal. Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) reconhece bens culturais como Patrimônio Mundial da Humanidade – é o caso das Missões Jesuíticas, em São Miguel das Missões. 

Quem pode solicitar um tombamento?
Qualquer pessoa física ou empresa, dono ou não, ou o órgão competente pelo tombamento. 

Que deveres o proprietário terá?
Deve cuidar e preservar o imóvel, impedindo que seja destruído ou descaracterizado. O dono pode fazer obras de adaptação e restauração, desde que sejam previamente aprovadas. 

Existe multa em caso de descumprimento das obrigações?
O Decreto-lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, prevê algumas condutas que podem resultar em multa, tais como destruição ou, sem autorização do órgão competente, reparação, pintura ou restauração do bem tombado. 

Que direitos o dono do imóvel tem? 
O tombamento não altera a propriedade de um bem, por isso ele não necessita ser desapropriado – o imóvel pode ser alugado ou vendido, desde que continue sendo preservado pelos novos usuários ou donos. Também pode mudar de uso, desde que as adaptações sejam condizentes com a preservação das características do prédio. No Imposto de Renda de Pessoa Física, podem ser deduzidos 80% das despesas para restaurar, preservar e conservar bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Para tanto, é necessária aprovação prévia do orçamento, pelo Iphan, e certificado posterior de que as despesas foram realizadas, e as obras, executadas. Essa dedução foi limitada, em 1994, à 10% da renda tributável. No caso de pessoa jurídica, podem ser deduzidas 40% das despesas. Essa dedução foi limitada, no mesmo ano, a 2% do imposto de renda devido. Há municípios que dão incentivos fiscais específicos para conservação dos bens tombados ou isentam os proprietários do IPTU.

Quanto custa manter um imóvel tombado?
Depende do estado de conservação do imóvel. O abandono dos imóveis acarreta um custo elevado para a recuperação ou restauração. 

O dono recebe ajuda financeira para preservação?
Cada prefeitura tem ou pode criar legislação específica quanto aos incentivos fiscais para bens tombados. Em âmbito nacional, o dono pode recorrer à Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). No Estado, o Pró-Cultura oferece duas financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). 

Existe forma de reverter um tombamento?
Se o processo de tombamento ainda estiver tramitando, os proprietários são notificados e poderão, no prazo estipulado, apresentar as razões para a impugnação do tombamento. Após o tombamento, os proprietários podem recorrer ao Poder Judiciário. 

FONTE: Iphae 

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Caminho Farroupilha é opção de rota turística para o feriado

Na Semana Farroupilha todo o Rio Grande do Sul se mobiliza para relembrar a cultura e a história do povo gaúcho. Para se conhecer melhor a história, uma opção para o aproveitar o feriado é o Caminho Farroupilha, uma rota que remonta o acontecimento que marcou o Estado.
— Para conhecermos melhor esta história podemos reunir a família e pegar a estrada rumo ao chamado Caminho Farroupilha onde há diversos pontos turísticos relacionados a essa epopeia farroupilha — explica o professor do curso técnico em Guia de Turismo da Faculdade Senac Porto Alegre, Wagner Pedroso.
Segundo o Pedroso, o Caminho Farroupilha é composto por 13 municípios que se dividem em duas rotas: Costa Doce (Camaquã, Guaíba, Pelotas, Piratini, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul) e Pampa Gaúcho (Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel). Para as comemorações da Semana Farroupilha, o professor preparou uma rota turística com inicío na Costa Doce.
Confira as dicas e boa viagem:
— Guaíba: saindo de Porto Alegre rumo ao sul do estado, comece o passeio pelo "berço da Revolução Farroupilha", como é conhecida a cidade de Guaíba (antiga Freguesia de Pedras Brancas). É possível visitar a Casa de Gomes Jardim, por onde partiu a ordem para a invasão de Porto Alegre. Em frente a casa está o Cipreste Farroupilha e a Erma de Gomes Jardim, monumento com o busto em homenagem a este importante personagem;
— Camaquã: visite a Fazenda (Estância) da Figueira, propriedade que serviu como quartel general para os Farrapos e que pertencia a Antônia Joaquina da Silva, irmã de Bento Gonçalves;
— São Lourenço do Sul: aqui se encontra a Fazenda do Sobrado, antiga propriedade de Don'Anna Joaquina, outra das irmãs de Bento Gonçalves. Além ter sido quartel general, abrigou Giuseppe Garibaldi, outro personagem importante da revolução;
— Pelotas: não deixe de visitar o antigo Quartel Legalista — Casa da Banha, onde o futuro Conde de Porto Alegre (General Manuel Marques de Souza) teria se aquartelado e resistido durante alguns dias as investidas dos Farrapos;
— Piratini: na sexta parada do passeio está o Museu Histórico Farroupilha. Nessa propriedade foi instalado o Ministério da Guerra. Na cidade conheça ainda a Casa de Garibaldi, que serviu como moradia para Giuseppe Garibaldi, assim como para Luigi Rosseti, redator do Jornal Revolucionário O Povo.
 
 Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/cultura-e-lazer/viagem/noticia/2013/09/caminho-farroupilha-e-opcao-de-rota-turistica-para-o-feriado-4274662.html 
 
 
 
 











Museu Histórico Farroupilha, em Piratini, possui objetos pessoais de Bento Gonçalves e sua família Foto: Paulo Backes / Divulgação

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Curso de extensão Patrimônio Arquitetônico: técnicas retrospectivas

Objetivos

Qualificar e atualizar profissionais arquitetos bem como professores e alunos nos temas relacionados as teorias da restauração e técnicas retrospectivas voltadas a preservação do patrimônio edificado.
Desenvolver os conteúdos de: - teorias da restauração; - diagnósticos; - elaboração de projeto e restauração arquitetônica.

Público-alvo

Prefeituras municipais/ Secretarias de Planejamento, Arquitetos e engenheiros, Professores do curso de Arquitetura e Urbanismo e Alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Pré-requisitos para Participação

Não

Programação do Evento

Descrição do Curso/Evento Docente/Palestrante Observação(ões) Nº Mínimo de Vagas Nº Máximo de Vagas Carga Horária
Patrimônio Arquitetônico: técnicas retrospectivas. Arquiteta Enilda Miceli (Professora)
20 35 16:00
Horários
Data Início Data Fim Horário Inicial Horário Final Dia da Semana Turno
04/10/2013 04/10/2013 08:00 12:00 Sexta-feira Manhã
04/10/2013 04/10/2013 13:30 17:30 Sexta-feira Tarde
05/10/2013 05/10/2013 08:00 12:00 Sábado Manhã
05/10/2013 05/10/2013 13:30 17:30 Sábado Tarde


Carga Horária Total do Projeto/Atividade:
16:00

Local de Realização

UNISC - Campus de Santa Cruz do Sul
- O curso será realizado no Laboratório de Conforto Ambiental sala 5209 - bloco 52, do curso de Arquitetura e Urbanismo.

Investimento

Valor por aluno: à vista R$ 196,00.
Descontos: alunos do voltare - 5%.

Número de Vagas

Nº Mínimo de Vagas: 21
Nº Máximo de Vagas: 35

Matrículas

De 15/08/2013 até 29/09/2013.
- Secretaria de Pós-graduação e Extensão, sala 110 - bloco 01
- Matrículas até o dia 26/09/2012
- Internet: [INSCREVA-SE]

Certificado

Sim

Dúvidas/Contato

Secretaria de Pós-graduação e Extensão, sala 110 - bloco 01
(51) 3717-7343 / 3717-7311
e-mail: spge@unisc.br

Fonte: http://www.unisc.br/portal/pt/extensao/cursos-em-aberto/171/curso-de-extensao-patrimonio-arquitetonico-tecnicas-retrospectivas.html 


axias do Sul (RS) – Moinho Ana Rech, queremos a nossa história de volta

Dia 23 de setembro de 2013 – 19h30min
Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
Mobilizem-se para lotarmos a casa. Pela memória de Caxias, do Comércio Tropeiro, das raízes de um povo.
Faz 01 ano. Às vésperas da Festa da Uva, vamos perder a chance de criar um espaço relevante à memória?
Divulgue, compartilhe, participe.

Moinho Ana Rech, queremos a nossa história de volta.
Texto do convite oficial ao Grupo Pró-Moinho:
Venho por meio deste convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, que ocorre na próxima segunda-feira (23). O encontro tem como objetivo discutir o Projeto de Lei Complementar nº 21/2012, de autoria da Vereadora Denise Pessôa, que inclui o conjunto de edificações conhecido como “Moinho de Trigo Farinha Vigorosa” (Moinhos de Ana Rech), para constar no Anexo 7 como Setor de Interesse Histórico, Paisagístico e Cultural, e, no Anexo 13, como um bem cultural entre os Setores de Interesse Patrimonial e Histórico.
A reunião está programada para iniciar às 19h30min na Câmara Municipal de Vereadores, na Sala das Comissões – térreo. Contamos com a sua presença. Atenciosamente,
Vereador Mauro Pereira – Presidente da CDUTH.

Fonte: http://defender.org.br/2013/09/18/caxias-sul-rs-moinho-ana-rech-queremos-historia-volta/ 

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Tribunal de Justiça publica decisão sobre casario em Porto Alegre (RS)

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça publicou na segunda-feira o acórdão da decisão que nega o pedido do Ministério Público do Estado sobre o valor histórico do casario da Rua Luciana de Abreu, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
A resolução permite que a construtora Goldsztein dê andamento à construção de um edifício residencial no local. Tomada de forma unânime, a decisão do TJ atendeu aos critérios técnicos adotados pela Equipe do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Ephac), responsável por classificar as edificações da cidade, e foi confirmada em juízo por meio de prova pericial.
A Goldsztein Administração e Incorporações afirmou que vai analisar o texto do acórdão para decidir o que irá fazer. Na segunda-feira, a construtora divulgou nota com 15 itens nos quais se posiciona sobre o episódio.
Segundo o texto, os representantes da Goldsztein confiam que a medida administrativa da prefeitura em reavaliar a possibilidade de inventariar o casario não deverá interferir na decisão judicial. A empresa também afirma não serem legítimas as novas provas apresentadas, já que, no decorrer do processo, os peritos indicados pela Justiça não encontraram razão em preservar as casas.
Na nota, a Goldsztein afirma: “Após tudo decidido, intenta-se renovar a discussão, suscitando-se informações que já constavam do processo e são agora apresentadas sob outra roupagem, como que burlando a decisão do TJ”.
Segundo o advogado da construtora, Milton Terra Machado, antes de definir como se dará o andamento à utilização do terreno, a empresa analisará a decisão judicial minuciosamente:
– Todas as alegações foram avaliadas e periciadas, e nenhum requisito foi preenchido. Vamos confiar que, em um processo de 10 anos, quem venceu, venceu.
Entre os 15 itens da nota, a empresa sustenta a falta de comprovação concreta da utilização das casas por mestres-cervejeiros alemães – uma das alegações de quem atribui valor histórico e defende a preservação das casas –, assim como a participação de Theo Wiederspahn no projeto das casas. “Esta alegação foi investigada à exaustão, e os peritos concluíram não se tratarem de obras deste arquiteto”, afirma a construtora.
A empresa também reafirmou seu compromisso com o “desenvolvimento de Porto Alegre e o cuidado com a preservação de sua memória”. A construtora ainda destaca que em nenhum momento cogitou intervir nas árvores da região. Os lotes estreitos impedem que as fachadas sejam reaproveitadas. A intenção é construir um prédio residencial de 16 pavimentos de alto padrão.
Ao mesmo tempo em que o TJ coloca um ponto final na questão, a prefeitura admite que poderá reavaliar a inclusão das seis casas da década de 1930 no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. Entre os 127 imóveis do bairro incluídos no inventário municipal em 2000 não constam as unidades 242, 250, 258, 262, 266 e 272 da Rua Luciana de Abreu.

Conselho admite reavaliar o valor histórico das casas
O Conselho do Patrimônio Histórico Cultural (Compahc) decidiu reavaliar o valor do casario após a reação de moradores. Os representantes se reuniram na segunda-feira, mas nenhuma decisão deve ser tomada em breve. Não há prazo para o anúncio do resultado da reavaliação.
– A Ephac concluiu que esses bens têm qualidade para serem inseridos no rol do inventário de Porto Alegre, não apenas por sua relevância histórica e arquitetônica, mas também pelo valor afetivo – afirma o coordenador da Memória Cultural da Secretaria Municipal da Cultura, Luiz Antônio Custódio.
O procurador de Justiça José Túlio Barbosa diz que um documento importante foi desconsiderado no julgamento. Uma declaração firmada pelo filho de Alberto Dubois Aydos, dono da construtora que ergueu as residências há mais 80 anos, comprovaria a participação do arquiteto alemão Theo Wiederspahn no projeto. Esse documento, porém, só foi apresentado no dia do julgamento (12), e não foi ajuntado ao processo.

Fonte: Zero Hora

Fonte: http://defender.org.br/2013/09/18/tribunal-justica-publica-decisao-casario-porto-alegre-rs/ 















Seis casas da Rua Luciana de Abreu estão no centro da disputa. Foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS