Os Promotores de Justiça Carlos Rubem Campos Reis e Paulo Rubens
Parente Rebouças conduziram uma audiência para definição de providências
referentes à Pensão Portela, em Oeiras (PI). O imóvel integra o
complexo histórico e paisagístico tombado pelo IPHAN (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas está abandonado. O
telhado e as fachadas internas já desmoronaram. Existem fissuras na
calçada.
No início de abril, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de
Oeiras o isolamento da área, para evitar que houvesse danos materiais ou
que fossem gerados riscos para as pessoas: se o muro lateral desabar,
os imóveis vizinhos serão atingidos. De acordo com o Procurador do
Município, será realizada reunião técnica com a equipe do IPHAN,
oportunidade em que serão definidos os parâmetros para cumprimento das
orientações do Promotor de Justiça Carlos Rubem.
Os proprietários
alegaram que não tem condições financeiras para recuperar a casa. Foi
concedido um prazo de quinze dias para que a família informe ao IPHAN e
ao Ministério Público se há interesse em executar o projeto de
estabilização do imóvel. Os herdeiros também poderão apresentar um
projeto próprio de recuperação ou propor uma outra alternativa.
Fonte da pesquisa: http://defender.org.br/2013/05/01/ministerio-publico-continua-trabalhando-pela-restauracao-da-pensao-portela-em-oeiras-pi/
Pensão Portela está em ruínas.
Audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público, do IPHAN, da Prefeitura do Município de Oeiras e dos proprietários do imóvel.
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