A cidade de Olinda, eleita há 30 anos Patrimônio Cultural da
Humanidade, sofre a ameaça de perder o título. Um ofício constando
irregularidades no processo de preservação e manutenção dos imóveis
inseridos no perímetro de tombamento foi encaminhado pelo Ministério
Público de Contas de Pernambuco (MPCO) à Unesco, órgão responsável pela
concessão da titulação, nesta semana. Baseado em um relatório de
auditoria elaborado em 2006 pelo Tribunal de Contas e em avaliações
posteriores feitas em 2009 e 2012, o documento evidencia modificações
nas fachadas de sobrados, incluindo um utilizado pela prefeitura,
sujeira e vandalismo em peças arquitetônicas do Sítio Histórico.
O ofício traz exemplos fotográficos da depredação e enumera 18
recomendações administrativas feitas há seis anos à administração
municipal. Entre elas, a criação de indicadores de desempenho,
integração entre as secretarias, disponibilização de uma estrutura
técnica e operacional para atender a demandas de controle urbano e a
incorporação de uma rotina de fiscalização do núcleo histórico da
cidade. Do que foi pedido, aponta o MPCO, sequer metade foi cumprido.
A partir disso, a Unesco é questionada pelo órgão se Olinda pode
deixar de ser patrimônio da humanidade. “Percebemos que o município só
agia depois de denúncias. Além disso, não tem um plano de manutenção,
aumentando o descaso”, explicou o procurador do MPCO Gustavo Massa.
Segundo ele, não há um prazo para resposta da Unesco. Caso a organização
acene a possibilidade de retirada do título, o ministério vai entrar
com uma representação contra o município para a assinatura de um Termo
de Ajustamento de Gestão para evitar a perda.
Investigação
Outro ofício também foi encaminhado ao Ministério Público Federal. “Estamos investigando se há omissão e se isso constitui um crime de improbidade”, detalhou Gustavo Massa. Na Bica do Rosário, no Bonsucesso, um dos locais utilizados como exemplo de depredação pelo órgão no relatório de 2012, o ornamento foi pintado e as pichações sumiram. Mas o lixo ainda toma conta da água. O imóvel número 216 do Pátio da Igreja do Amparo permanece com a fachada pintadas de laranja e verde e grade na parte externa. O sobrado 339 da Rua Prudente de Morais, no Carmo, conserva a garagem irregular.
Investigação
Outro ofício também foi encaminhado ao Ministério Público Federal. “Estamos investigando se há omissão e se isso constitui um crime de improbidade”, detalhou Gustavo Massa. Na Bica do Rosário, no Bonsucesso, um dos locais utilizados como exemplo de depredação pelo órgão no relatório de 2012, o ornamento foi pintado e as pichações sumiram. Mas o lixo ainda toma conta da água. O imóvel número 216 do Pátio da Igreja do Amparo permanece com a fachada pintadas de laranja e verde e grade na parte externa. O sobrado 339 da Rua Prudente de Morais, no Carmo, conserva a garagem irregular.
A Prefeitura de Olinda foi procurada pelo Diario, mas não respondeu. O
superintendente do Iphan, Frederico Almeida, declarou-se surpreso com a
ação movida pelo MPCO. Segundo ele, a cidade está bem mais conservada
hoje do que há 20 anos, quando houve uma ameaça real de perda do título
de Patrimônio da Humanidade por conta da degradação do Sítio Histórico.
“Olinda evoluiu bastante nos últimos anos. Recebeu cuidados, tem mais
turistas. Não há nada que justifique a perda do título”, afirmou
Almeida.
Saiba mais
1,4 quilômetros quadrados formam a área tombada do Sítio Histórico de Olinda
10,2 quilômetros quadrados foram a área de tombamento e seu entorno
3.305 imóveis fazem parte do Sítio Histórico de Olinda
82% são residenciais
18% são imóveis mistos (comércio + residência), apenas comerciais ou públicos
15 mil pessoas moram no Sítio Histórico
Histórico de Olinda
- O Sítio Histórico corresponde a 4,7% da área total do município
- O Sítio Histórico de Olinda é considerado um Patrimônio Cultural da Humanidade desde 17 de dezembro de 1982
- Olinda foi a segunda cidade do Brasil a receber o título, após Ouro Preto (MG)
entrevista >> José Luiz da Mota Menezes, arquiteto e urbanista
“ A cidade precisa ser cuidada”
O que leva uma cidade a ser eleita patrimônio da humanidade?São
considerados um conjunto de parâmetros, que envolvem volumetria dos
imóveis, paisagem, arquitetura, capacidade de manutenção da
características originais, entre outros. Para Olinda se candidatar,
precisou ser considerada patrimônio federal primeiro. Em seguida, foi
analisada a capacidade da cidade de manutenção desses parâmetros, que
conferem ao visitante a sensação de estar novamente na época colonial.
Não é possível fazer modificações nos imóveis localizados no perímetro de tombamento?O
título conferido pela Unesco não significa que o patrimônio precisa ser
estático. A cidade se transforma, tem que evoluir. O que acontece é que
numa cidade patrimônio as transformações precisam ser alvo de um
controle muito grande.
Você tem conhecimento de modificações desordenadas em Olinda?O
que acontece em Olinda hoje é que muitos proprietários mudam as cores
das fachadas, instalam gradis na parte externa dos imóveis. É um absurdo
que poderia ser evitado e ainda pode ser corrigido.
É possível que a cidade perca o título da Unesco?Não é motivo pala Olinda perder o título. Não conheço nenhuma cidade onde isso tenha ocorrido. Agora, é preciso que os gestores cuidem para garantir a OLinda a fruição estética e ao visitante a mesma emoção. Para isso, é preciso regulamentar, exigir. Se houver controle urbano, um bom gestor, é possível conciliar o moderno com o antigo e corrigir erros.
É possível que a cidade perca o título da Unesco?Não é motivo pala Olinda perder o título. Não conheço nenhuma cidade onde isso tenha ocorrido. Agora, é preciso que os gestores cuidem para garantir a OLinda a fruição estética e ao visitante a mesma emoção. Para isso, é preciso regulamentar, exigir. Se houver controle urbano, um bom gestor, é possível conciliar o moderno com o antigo e corrigir erros.
Fonte: Diário de Pernambuco
Há 30 anos Patrimônio Cultural da Humanidade, Olinda sofre a ameaça de perder o título. Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press/Arquivo
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