Núbia Cozzolino autorizou obras em estrada de ferro tombada pelo Iphan.
Ex-secretário municipal de Manutenção Pública também foi denunciado.
O Ministério Público Federal, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, denunciou a ex-prefeita de Magé,
na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino, e o ex-secretário municipal de
Manutenção Pública, Paulo Afonso Abreu de Oliveira, por dano ao
patrimônio cultural.
Em 2009, os dois autorizaram a realização de obras no distrito de
Piabetá que aterraram parte dos trilhos da Estrada de Ferro Mauá,
patrimônio cultural nacional tombado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A estrada foi a primeira
ferrovia do Brasil, inaugurada em 1854. Até as 14h20, o G1 não conseguiu contato com a ex-prefeita Núbia Cozzolino para falar sobre o assunto.
De acordo com a denúncia do procurador da República Lauro Coelho
Junior, a infração foi constatada pelo Iphan em fiscalização realizada
no dia 14 julho de 2009, quando as obras foram embargadas e o município
de Magé multado. No entanto, mesmo após o Iphan comunicar o embargo e
determinar a recomposição do trecho aterrado, a prefeitura de Magé não
paralisou as obras.
Em nova fiscalização, em 27 de julho daquele ano, o Iphan constatou que
as obras continuavam e que os trilhos tinham sido aterrados para
posterior pavimentação da área. A fiscalização teve apoio do Ibama e a
Polícia Federal. Na ocasião, segundo o MPF, o ex-secretário Paulo Afonso
de Oliveira estava no local e confirmou a intenção do município de
construir ali um terminal de vans e um acesso direto às lojas do centro
de Piabetá, em Magé.
Para o Ministério Público Federal, os denunciados desrespeitaram a
legislação que protege os bens tombados pelo patrimônio cultural ao
autorizarem a realização das obras e persistirem no dano à Estrada de
Ferro Mauá mesmo após o embargo imposto pelo Iphan.
Na denúncia, o MPF propõe a Paulo Afonso de Oliveira a suspensão
condicional do processo, uma vez que a pena mínima prevista para o crime
é de um ano. O mesmo benefício não foi oferecido a Núbia Cozzolino, já
que a ex-prefeita responde a outros processos.
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