sábado, 9 de março de 2013

Justiça barra doação da Vila Santo Aleixo em Taubaté

A Justiça de Taubaté barrou nesta quinta-feira (7) a doação da Vila Santo Aleixo, prédio histórico cedido pela prefeitura para uma associação particular no ano passado. A ação com pedido de intervenção judicial foi movida pela Defensoria Pública em agosto de 2012.
O processo do defensor Wagner Girón de La Torre argumentava que a doação seria ilegal por ter sido feita em período eleitoral e sem licitação. A liminar suspendeu a doação do prédio e o descumprimento da determinação pode implicar em multa diária de R$ 15 mil.
Atualmente o prédio acumula lixo, infiltrações e rachaduras. No século 19, a Vila Aleixo era a residência oficial do primeiro cardeal do Brasil -- dom Arco Verde. O patrimônio, que pertence à prefeitura de Taubaté, está fechado há cinco anos e havia sido doado à associação em troca de reforma. O prédio é tombado.
Para o defensor, o veto da Justiça à doação pode reabrir uma possibilidade de diálogo com o governo. "A prefeitura volta a ter a obrigação de gerir o espaço. Como mudou a administração da cidade desde a ocasião da doação do prédio, acredito que possa se abrir uma nova possibilidade de diálogo para resolver essa situação", disse ao G1.
Ele lembrou que desde 2009 há um outro processo na Justiça para que a prefeitura e a  Unitau sejam obrigadas a restaurar o imóvel e dar um destinação social ao espaço. A Justiça ainda não deu parecer sobre esse caso.

Fonte: http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2013/03/justica-barra-doacao-da-vila-santo-aleixo-em-taubate.html 
















Liminar suspendeu doação do prédio a associação
particular de Taubaté. (Reprodução/TV Vanguarda)

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