Índia de tribo guajajara pinta o rosto de seu filho na Aldeia Maracanã, antigo Museu do Índio. (Foto: Pilar Olivares/Reuters)
O prazo para a desocupação do antigo Museu do Índio, na Zona Norte do
Rio de Janeiro, termina nesta quarta-feira (20), segundo a Justiça
Federal, e o clima é de tensão no local que os índios chamam de Aldeia
Maracanã. Afonso Apurinã, um dos líderes dos indígenas, afirmou ao G1
que o grupo não pretende deixar o local. A 8ª Vara Federal Cível do Rio
concedeu imissão de posse em favor do governo estadual e os índios
foram notificados na sexta-feira (15).
“Estamos aguardando e vamos manter a resistência porque não houve
acordo algum. Não houve local definido, prazo, documento lavrado em
cartório, nada. Por isso, não vamos sair”, disse Apurinã, fazendo
referência à proposta do governo estadual de criar o Centro de
Referência da Cultura dos Povos Indígenas, que abrigaria o grupo.
Procurada pelo G1, a Secretaria estadual de
Assistência Social informou que mais de uma vez buscou diálogo com os
índios e que o caso está sendo tratado pela Justiça. (Veja abaixo a nota na íntegra)
Defensor teme confronto
Na sexta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal do Rio contra a decisão. No entanto, o recurso ainda não foi julgado em 2ª instância. De acordo com a Justiça Federal do Rio, a ordem judicial pode ser cumprida a partir das 6h de quinta-feira (21), quando já terá expirado o prazo de 72 horas.
Na sexta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal do Rio contra a decisão. No entanto, o recurso ainda não foi julgado em 2ª instância. De acordo com a Justiça Federal do Rio, a ordem judicial pode ser cumprida a partir das 6h de quinta-feira (21), quando já terá expirado o prazo de 72 horas.
O defensor Daniel Macedo disse temer um confronto entre os índios e o
Batalhão de Choque (BPChq), que deve ser enviado ao local, junto com
oficiais de Justiça, para fazer cumprir a determinação.
Cerca de 60 famílias vivem no antigo Museu do Índio e não querem deixar o local. (Foto: Renata Soares/G1)
“Eles estão dispostos a resistir. Já orientei que a decisão judicial
deve ser cumprida, mas eles não sentem confiança na proposta do governo,
que ofereceu 33 quartos no hotel que abriga moradores de rua. Eles não
podem ficar reclusos lá porque isso é incompatível com a tradição
indígena e também não querem o ‘vale-oca’, aluguel social”, frisou o
defensor, alertando sobre os riscos de alguém se ferir: “Os ânimos estão
exaltados e eu temo que haja um grande embate corporal entre a polícia e
os índios”.
O defensor público da União também afirmou que o impasse está na
falta de definição da proposta do governo estadual que, segundo ele, não
fixa prazo nem local para a construção do Centro de Referência do
Índio.
Na sexta-feira (15), Ícinco pessoas foram feitas reféns, no antigo
Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte. Entre eles, estavam a
subsecretária estadual de direitos humanos do Rio, Andréa Sepúlveda, e
outro representante da secretaria, o defensor público da União Daniel
Macedo, dois oficiais da Justiça Federal e um procurador do estado. A
confusão aconteceu após o grupo ser comunicado da decisão judicial que
determina a desocupação.
Nota da Secretaria estadual de Assistência Social:
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
infoma que, mais uma vez, buscou o diálogo com os índios que ocupam o
imóvel próximo ao Maracanã na tarde de sexta-feira, dia 15. Neste
momento a situação está sendo tratada pela Justiça Federal, que
determinou o prazo de 72 horas para a saída espontânea do imóvel, a
partir de sábado.
A equipe da secretaria, ao longo dos últimos meses, procurou
conciliar os planos de investimento do Estado com as demandas dos
índios. Por isso, fez audiências, foi inúmeras vezes ao local da
ocupação, apresentou uma proposta por escrito e assinada pelo
governador, garantiu a construção de um Centro de Referência na Quinta
da Boa Vista e a criação do Conselho Estadual dos Direitos das
Populações Indígenas e ofereceu ainda transporte, hospedagem e
alimentação ou aluguel social até a conclusão do Centro de Referência.
Infelizmente, o governo nunca obteve uma resposta formal.
A secretaria, conforme consta no mandado de imissão de
posse, reafirma as suas propostas e aguarda um posicionamento por parte
dos índios. Por Priscilla Souza
Documento deixado na sexta por dois oficiais de Justiça, alegando que os índios têm de deixar o local. (Foto: Lívia Torres/G1)
De
cima de um muro, indígena encara a polícia dentre a vegetação do
terreno do antigo Museu do Índio, conhecido como Aldeia Maracanã, no
Rio. (Foto: Christophe Simon/AFP)
Fonte: http://www.defender.org.br/indios-prometem-resistir-a-desocupacao-de-museu-no-rio/
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